Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso…
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Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de…
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que…
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
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Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações…
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
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A partir de sábado (1/7) estarão abertas as inscrições para duas…
Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta…