Publicada resolução sobre destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos
O governo federal publicou a Resolução 02/2023, que trata da aprovação…
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Documento foi aprovado na semana passada e publicado no Diário Oficial…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As sugestões poderão ser enviadas por até 30 dias
Alertamos às Câmaras Municipais sobre a importância da contabilização da devolução…
Ideia é estabelecer critérios técnicos para avaliar as necessidades estruturais básicas…
Gestores de estados e municípios devem inserir dados corretamente para aprimorar…
O prazo para solicitações de recursos extraordinários de que trata a…
Para estarem aptos a receber recursos da Lei Paulo Gustavo para…
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