STF mantém lei sobre acesso de pessoas vulneráveis ao SUS até adequação pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo…
Leia Mais
Comissão Intergovernamental prorroga prazo para comprovação de condicionalidades do Fundeb
A medida amplia o prazo para que estados e municípios enviem…
Tribunal de Contas lança levantamento nacional sobre vagas na educação infantil
Segundo o TCE-SP, as informações coletadas serão fundamentais para subsidiar políticas…
Ministério da Cultura define novo prazo para envio de planos da Lei Aldir Blanc
Segundo a pasta, a alteração busca ampliar a participação social no…
Relatório de Atividades 2025 – Gestão Antonio Roque Citadini
O presente relatório tem por escopo apresentar exclusivamente as ações e…
Ministro André Mendonça abre IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou…
Aventureiros em Licitações: Entre a Falta de Planejamento e o Abuso de Direito
As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e…
STF invalida norma que estendia subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras…
Empreendimento em área de preservação é suspenso por falta de licenciamento ambiental
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma…
STF julga dolo na suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIA
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei…