Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo
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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa…
A questão está em debate no RE 842.844, que começou a…
A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o…
Supremo concluiu que todas as parcelas que integram o preço do…
Corte Especial concedeu imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN.
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito…
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
A Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem foi atualizada para auxiliar…