Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”
Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educação) durante a cerimônia de…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos…
A Constituição de 1988, ao consagrar o dever de licitar à…
As considerações que ora traço não buscam ter um caráter histórico…
A Portaria prevê, dentre outras disposições, algumas com reflexo direto nos…
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