Registro dos recursos recebidos – LC 194/2022 – Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro…
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Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro…
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe contribuições da…
Concessões e PPPs de saneamento
Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas…
Grupo foi criado por meio de resolução publicada no Diário Oficial
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a…
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos…
A tese foi firmada na sessão de julgamento do Colegiado do…