STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que…
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Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas…
Objetivo é promover discussões acerca de aspectos operacionais e éticos dos…
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes…
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por…
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte…
Em atendimento a esse dispositivo legal, o Diário Oficial de Contas…
Conselhos de participação popular receberam devolutiva sobre propostas discutidas durante a…
O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,17% (termos…
São eles: Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), Programa…