Prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos de gestão do Bolsa Família de 2021
A Secretaria de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania…
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A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei,…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 30 de dezembro, não haverá…
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa…
Devido a violações de competências, o Órgão Especial do Tribunal de…
A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 28.
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função…
A taxa de juros incidente sobre o valor do imposto estadual…
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