Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
Autorização foi dada pelo Supremo Tribunal Federal.
Leia Mais
Audiência pública discutirá ocupação de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão…
Seção das Sessões
TCU responde consulta relacionada ao Programa Adote um Parque, do Ministério…
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais
Total de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave foi de…
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais…
Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou…
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do…
Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional, decide OE
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob…
Entes federados não poderão reduzir oferta de transporte público no dia das eleições
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar…
