Não cabe a associação questionar constitucionalidade de lei sobre prorrogação de contratos e licitação, diz PGR
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções…
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções…
Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação.
Serviço é oferecido pela Câmara dos Deputados e pelo TSE.
O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o…
Sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia e…
Professora Elza Boiteux foi a expositora.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de setembro…
Manutenção de veículos é objeto que amiúde surpreende o gestor. Isso…