CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Relator fez diversas alterações para atender senadores
Relator fez diversas alterações para atender senadores
A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de…
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução…
Com o objetivo de dar transparência às mudanças e permitir que…
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de…
O valor de taxas de fiscalização deve ser definido com base…
Proposta será analisada no Plenário.
Ação discute decisão que condenou o município de Araçatuba/SP a restaurar…