7º ENCONTRO TARDES DE CONHECIMENTO – A TERCEIRIZAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Os desafios impostos pela Nova Lei de Licitações aos seus intérpretes…
Leia Mais
Improbidade: STF decide hoje se lei retroage e beneficia condenados
O julgamento é muito aguardado por políticos que pretendem concorrer nas…
Governador e secretários não podem aplicar sanção a servidor de autarquia
Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas…
Juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários, diz STJ
Os municípios que conseguiram a complementação das verbas do Fundeb e…
Municípios devem observar procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Incra
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem…
Terceiro Setor recebeu mais de R$ 88 bi do Estado e dos municípios nos últimos três anos
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Agência publica novos procedimentos para avaliação da prestação de contas anual das entidades delegatárias
Definir procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas anual…
STJ suspende liminar que cortou pagamentos de PPP em ação de revisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira…
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do…
NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)
A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o…
