Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e…
Leia Mais
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a…
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro,…
Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente à parcela de jan/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
Em fevereiro, a emissão da parcela corrente voltará a ocorrer a…
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal de Macau
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na…
TCE-PR determina que o consórcio Cislipa realize concurso público para advogado
TCE-PR determina que o consórcio Cislipa realize concurso público para advogado.
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do…
Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência
Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência.
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem…
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado.