Em consulta, TCE-ES esclarece sobre pagamento de profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da Educação com recursos do Fundeb
Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo…
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Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos…
O bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud será levantado se…
É possível oferecer caução na modalidade seguro-garantia para garantir a execução…
As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Mais de 22 mil supervisores trabalharão até 22 de julho.
Compete aos estados e à União, e não aos municípios, legislar…
LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas…
O pedido é para que o STF declare a possibilidade de…