Justiça manda prefeitura pagar diferenças salariais a agentes de saúde
Sem constatar qualquer justificativa legal para o município ter deixado de…
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Um candidato excluído da lista de aprovados na cota racial da…
Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Para evitar possíveis danos ao erário causados pelos efeitos da Lei…
A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo…
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um…
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…