STF valida ampliação do Simples Nacional para MEIs caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto…
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto…
O novo modelo abrangerá aposentadorias, reformas, pensões, processos seletivos e admissões.
Os encontros ocorrerão nas cidades de São João da Boa Vista,…
Os recursos, provenientes de suplementação orçamentária do Fundo Estadual de Assistência…
Com expertise em projetos inovadores e capacidade reconhecida, os técnicos tributários…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…
Durante o evento, o Ministério da Gestão promoveu mais uma oficina…
A medida confere autonomia aos estados, em articulação com os municípios,…
O programa, instituído pela Lei nº 14.995 de outubro de 2024,…
O presidente da República assinou, em 2 de junho de 2025,…