Governo aprimora norma de contratação de soluções de TI
Instrução Normativa esclarece quais bens e serviços são enquadrados como de…
Leia Mais
TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Live do TCE discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Programa Controle Externo aborda papel do Auditor no TCESP
Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas…
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto.
OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
Precatórios: Prioridade Máxima TJSP – Conheça o trabalho da Upefaz
Iniciativas agilizam atividades do setor.
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos,…
DF é condenado a devolver ITBI calculado em excesso
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
