Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023
O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de…
O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de…
Por maioria, a 1ª seção do STJ entendeu que o redirecionamento…
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina…
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou,…
Praia Tartaruga, em Peixe, é um destino turístico popular na região.
É constitucional o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de…
As vantagens pecuniárias devem estar sempre associadas ao interesse público e…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que…
m 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…