Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Para evitar possíveis danos ao erário causados pelos efeitos da Lei…
A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo…
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um…
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu…
Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes…
A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma…