Estado não deve pagar indenizações por falas de parlamentares, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta (26/9), por…
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6),…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa…
Concretização de direitos sociais a grupo vulnerável.
A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma…
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta…
A iniciativa utiliza unidades móveis que percorrem os municípios oferecendo cursos…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira…
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Augustinho Zucchi reforçou o entendimento…