Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros
Leia Mais
Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos
Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com…
MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital
O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na…
OAB questiona no Supremo mudanças introduzidas pela Emenda dos Precatórios
As duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios,…
Audiência sobre desenvolvimento urbano de Piracicaba tem atuação de promotor do Gaema
Integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente…
Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos…
Pauta do STF no primeiro semestre tem 38 recursos com repercussão geral
Instrumento permite ao STF definir tese sobre uma matéria, a ser…
Banco Mundial prevê crescimento econômico global fraco nos próximos dois anos
O primeiro relatório de Perspectivas Econômicas Globais de 2022 lançado pelo…
Sociedade de economia mista, com participação na Bolsa, não tem imunidade tributária
Sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas…
FNDE divulga informações sobre aplicabilidade e eficácia das alterações previstas na Lei do Fundeb
Documento consta no site da autarquia e foi inserido na tarde…
