Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Leia Mais
Saneamento: Ministro Barroso mantém prazo para comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas
O novo marco legal condiciona a validade dos contratos em vigor…
Contabilidade CNM alerta sobre Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
Atenção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais…
Municípios podem ficar sem acesso a emenda parlamentares para saneamento caso não enviem informações para ANA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios podem…
Nova portaria do MEC divulga os dados finais do Censo Escolar 2021
Os dados finais do Censo Escolar 2021 foram divulgados por meio…
Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb
A Portaria Interministerial 10, do Ministério da Educação (MEC) e Ministério…
Publicado cronograma do 4º Ciclo das indicações das emendas especiais
O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira, 21 de dezembro, comunicado…
Quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salários, mostra CNM
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional…
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova…
Ausência de número de processo administrativo não gera nulidade de CDA
A inexistência do número do processo administrativo não tem o condão…
