TSE confirma mandato do prefeito e do vice de Mogi Guaçu (SP)
Colegiado manteve a decisão do TRE paulista que rejeitou ação por…
Colegiado manteve a decisão do TRE paulista que rejeitou ação por…
Norma estabelece a obrigatoriedade de programas de integridade em contratações de…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) definiu,…
A medida atualiza as normas dos programas Pronon (Apoio à Atenção…
O documento será a nova identidade oficial dos professores da rede…
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela…
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das…
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta…
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso…
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…