Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias
O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar…
O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar…
Por outro lado, segundo a Fenabrave, essa redução deverá ajudar o…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual…
Não há como considerar de interesse predominante local a edição de…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu…
Mudança do processo de adesão de órgãos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
O primeiro webinário do ano do Programa TCU+Cidades acontece nesta quinta-feira…
Comunicamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que a…