Gratificação de atividade delegada deixa de ser considerada despesa de pessoal, decide TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acatou…
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O novo órgão terá a função de mediar e coordenar conflitos…
Entre as mudanças, destaca-se a criação da Coordenação Técnica de Comunicação…
O documento destaca que o compartilhamento de serviços e estruturas, já…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar…
Relator fez diversas alterações para atender senadores
A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de…
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução…