Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao…
13 mil empresas estão no primeiro grupo que utilizará a nova…
Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios…
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Conselho Superior do Ministério Público inaugurou esta semana uma nova…