Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Leia Mais
MPF alerta para a responsabilidade de empresas e órgãos que detêm dados pessoais na proteção dessas informações
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
Senado aprova regulamentação de associações de municípios
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de…
Congresso promulga PEC dos Precatórios, que abre espaço para o governo ampliar o Auxílio Brasil
Texto muda as regras para o pagamento de dívidas da União…
STF restaura normas revogadas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente…
TCE recomenda que municípios adequem seus RPPS às novas normas previdenciárias
Após realizar levantamento junto aos 178 municípios paranaenses que contam com…
GABINETE DA REVISTA LANÇA PUBLICAÇÃO INÉDITA SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
As principais decisões colegiadas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
Conversão de licença-prêmio em dinheiro inclui verba de auxílio-alimentação
A base de cálculo para a conversão em pecúnia (dinheiro) da…
Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto da Câmara
Pleitos importantes do movimento municipalista foram atendidos na aprovação do Projeto…
AGU garante na Justiça continuidade de concurso da PRF
Atuação demonstrou que cotas raciais foram aplicadas corretamente e evita atraso…