COMUNICADO SICOM N. 25/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Pedido de reaplicação é suspenso e terá prazo prorrogado
Sistema passará por ajustes pontuais e será reaberto em data a…
PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias está na pauta de votação da CCJC; CNM mobiliza gestores e parlamentares
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, que parcela dívidas…
Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para…
Projeto de Lei Orçamentária Anual projeta queda do déficit primário a 0,5% do PIB em 2022
PLOA 2022 aponta salário mínimo de R$ 1.169 no próximo ano,…
Evento do Tribunal de Contas debate Lei Geral de Proteção de Dados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu…
TCESP recomenda prioridade à primeira infância nos Planos Plurianuais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recomenda…
Boletim de Jurisprudência traz principais decisões do mês de julho
As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos,…
Curso on-line de gestão de resíduos sólidos tem mais de 1,4 mil inscritos
O curso on-line sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas…
Tribunal de Contas profere mais de 60 mil decisões em 2021
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
