A partir de hoje, lei do Governo Digital vale também para Municípios
A partir desta quinta-feira, 30 de setembro, a Lei 14.129/2021, do…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/9) o Projeto de…
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Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal…
O Ministério da Economia (ME) publicou a Portaria 11.538/2021 para revogar…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a inclusão…
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Uma nova resolução publicada pelo Banco Central nesta terça-feira, 28 de…