Último dia de coleta da Matrícula Inicial do censo
Dados da primeira etapa do Censo Escolar 2021 devem ser enviados…
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Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Embora o débito fiscal tenha sido garantido na origem, o certo…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente…
Comissão aprova proposta que libera verba de fundo para apoio a…
Mutabilidade contratual, alocação de riscos e segurança jurídica em Concessões e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
O despacho de citação em execução fiscal interrompe a prescrição. Assim,…