DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença
Um candidato participante do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal…
Leia Mais
Após pedido de vista da bancada do PT, proposta que veda encargo sem previsão no orçamento fica para fevereiro
Após pedido pedido de vista da bancada do Partido dos Trabalhadores…
Deputados aprovam PDL que susta medida que inclui gastos com pessoal das OS nas despesas dos Municípios
A Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda…
Aprovado na Câmara projeto que evita perdas de mais de R$ 2 bilhões aos Municípios
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 16 de…
Conquista: CNM comemora aprovação de regulamentação do Fundeb na Câmara com pontos defendidos pela entidade
Após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara…
Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais
A 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, nos campos…
ATO GP Nº 14/2021
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Publicada portaria com mudanças relativas à emissão do CRP
As novas regras ajustam a emissão do certificado às recentes alterações…
Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta…
Documentos Audesp 2022
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2022