Tribunal de Contas julga mais de 3,2 mil processos no segundo trimestre
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
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Em sessões do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15 de julho, senadores…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o…
Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor…
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem disponível diversos treinamentos na área,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa…
Norma não viola valores constitucionais
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
Crime previsto no Estatuto do Idoso.