Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas individuais ao Orçamento
Foram apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/2021) R$ 3,273 bilhões em emendas individuais com transferências para…
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A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão…
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
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A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (16), em seu portal…
Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, destacou as mudanças durante o evento…
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