Sentença sobre IPTU é proferida em seis dias após a distribuição
Morador contestou as cobranças da “taxa de expediente” e “taxa de…
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Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente,…
Nas Sessões Plenárias desta semana, os vereadores de São Paulo aprovaram…
Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável…
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e…
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…
A base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) é composta…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da…
As chefias de seção técnica de nível superior devem ser preenchidas…
No primeiro semestre de 2021, o Brasil foi o quinto país…