Incide ISS no licenciamento ou cessão de uso de software personalizado, diz STF
“É constitucional a incidência do ISS no licenciamento ou na cessão…
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Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São…
Além da crise sanitária gerada pela COVID-19, a pandemia agravou o…
Com o intuito de apresentar um panorama geral sobre a implantação…
Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas…
Não há violação ao princípio da isonomia.
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado…
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…
Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais