Estado de SP destina mais de R$ 5 bilhões no combate à pandemia no primeiro semestre de 2021
Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
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A partir da próxima segunda-feira (19/7), estarão abertas as inscrições para…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Em sessões do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15 de julho, senadores…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o…
Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor…
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem disponível diversos treinamentos na área,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa…
Norma não viola valores constitucionais