Ferramenta do TCESP que analisa risco em obras públicas entra em fase de testes
Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…
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Além da crise sanitária gerada pela COVID-19, a pandemia agravou o…
Tribunal lança plataforma para monitorar ODS no Estado de SP
Com o intuito de apresentar um panorama geral sobre a implantação…
Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7
Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas…
Adesão de servidores antigos ao regime de previdência complementar sem contrapartida do Estado é constitucional, decide OE
Não há violação ao princípio da isonomia.
TJ-SP rejeita nova análise de questão já apreciada anteriormente
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado…
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…
Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil
Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais
RPPS poderá oferecer crédito consignado a partir de janeiro
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…