Pleno responde consulta sobre proibições impostas por Lei de Enfrentamento à Covid-19
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu…
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
As prefeituras de Cariacica e de Viana foram impedidas de fazer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em seu Plenário Virtual…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao…
13 mil empresas estão no primeiro grupo que utilizará a nova…
Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios…
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…