Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF.
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma…
Leia Mais
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP.
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores…
Sancionada com vetos a lei que mantém desoneração da folha de pagamento em 2024.
O presidente Lula sancionou na segunda-feira (17) a lei que mantém…
Em regra, função de agente de contratação deve ser exercida por servidor efetivo.
Em regra, a função de agente de contratação deve ser exercida…
STJ afasta presunção de dano nos casos de dispensa de licitação.
Com as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa em 2021,…
Provimento CSM regulamenta gestão de precatórios.
Ganhos na eficiência e segurança jurídica.
Revisão de condenação que causou inelegibilidade não cabe à Justiça Eleitoral.
A revisão de uma sentença que declarou a inelegibilidade de determinado…
CGU divulga diagnóstico de adesão aos cadastros nacionais de empresas inidôneas, suspensas e punidas por Estados e Municípios.
Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em…
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do…
