Entra em vigor a Política de Comunicação Social do STF
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a…
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O primeiro encontro acontece no dia 19/4 e terá como tema…
Plenário reiterou que a inclusão de auxiliares de justiça em regime…
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (13),…
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas…
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Canal de comunicação para que a população solicite providências, dê sugestões…
Inexiste, na Constituição de 1988, reserva de iniciativa para leis de…
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