Ministério da Saúde publica comunicado sobre o atraso na disponibilização do Siops – 1º bimestre de 2021
A pasta justificou que, em virtude de algumas atualizações, o Sistema…
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Devido ao decreto que determinou a antecipação de feriados municipais da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a iniciativa do…
Art. 1º – Estabelecer que, para o mês de março de…
O documento relaciona 21 recomendações de melhoria, a serem adotadas por…
O prazo para entrega deste documento, originalmente estabelecido em 31/mar de…
Mudança decorre de decisão cautelar do STF
Basta que os serviços sejam prestados sob a forma de trabalho…
Decisão judicial atende aos pedidos do MPT e determina que os…
Ação contra Plano São Paulo deve ser dirigida à autoridade da…