Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios
As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de…
As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de…
As medidas foram apresentadas pela presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra,…
Emitida pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), na forma do Comunicado SDG nº…
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes…
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou…
A declaração de constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional…
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem…
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…