Lei de Licitações: apenas um alerta
Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei…
Tribunal alerta 76% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Ex-agentes públicos do Vale do Itajaí são condenados por improbidade administrativa
Um ex-prefeito (2013/2016) e um ex-vereador de Pomerode, além de uma…
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve…
STF mantém concurso da PF no domingo (23)
Na sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 ministros votaram a…
STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público
Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que…
STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a utilização da forma…
Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor
Após a avaliação dos dados contábeis encaminhados pelos jurisdicionados municipais referentes…
Reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social aborda temas importantes para os Municípios
A quarta reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de…
Administração deve comprovar fiscalização das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas, opina PGR
Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…