Armazenamento balancete mês 13 – Sistema Audesp
Informamos aos jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis mensais ao Sistema…
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O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto…
A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela…
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
Em decisão monocrática, o Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da…
A permanência do lixão causa grave degradação ambiental e sérios problemas…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder…
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no…
Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu…