Vereador pode cumular subsídio com benefício de auxílio-doença, diz TNU
“É possível a cumulação de benefício de auxílio-doença (auxílio por incapacidade…
Leia Mais
COMUNICADO Nº 09/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021
COMUNICADO Nº 09/2021 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM…
Sancionada nova ajuda financeira para estados e cidades enfrentarem a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede…
Senado confirma prorrogação do Plano Nacional de Cultura até 2022
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6)…
Conheça os valores para apresentação de propostas ao MS em 2021
Para estados, municípios e Distrito Federal, a consulta dos valores dos…
Onu-Habitat se prepara para abordar crise climática durante o Outubro Urbano
Incentivar, promover e apoiar iniciativas para fomentar a urbanização sustentável, integrada…
AGU consegue derrubar liminar e data de concurso da PRF está mantida
Foi demonstrado que aplicação das provas observará protocolo sanitário rigoroso
LEI ALDIR BLANC: Relatório parcial e de execução
Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações…
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Consulta Pública da Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19
Ministério da Saúde propõe política transversal que busca integrar informações e…