Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da…
Leia Mais
CGU divulga resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em…
Veja o vídeo sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Participaram do debate Alessio Costa Lima, presidente da Undime Região Nordeste…
Receita alerta para a necessidade de atualização da tabela auxiliar no Sefip
Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS…
BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança
O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas ou…
Prévia do PIB do BC, IBC-Br acelera e sobe 1,04% em janeiro, acima do esperado pelo mercado
Dado registra aceleração após alta de 0,64% na medição anterior
Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios
As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de…
Para garantir o Censo 2021, IBGE vai reforçar protocolos sanitários e usar novas tecnologias
As medidas foram apresentadas pela presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra,…
Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação
Emitida pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), na forma do Comunicado SDG nº…
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…