Justiça barra votação de lei que reajusta subsídios de prefeito, vice e secretários em Patos
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da…
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CNM: 49,9% dos Municípios optaram pelo pagamento do 13º salário em parcela única
Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento…
Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
Conforme decisão do STF, as regras previstas na legislação para o…
Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Acordo de Cooperação Técnica que celebra a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria-Executiva.
Assinado na última sexta-feira (11), acordo de cooperação técnica para adesão…
Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias
Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade…
IGP-10 de dezembro fica em 1,97% ante alta de 3,51% em novembro, revela FGV
Índice acumulou um aumento de 24,16% no ano de 2020
Portaria destina incentivo federal para ações em Saúde voltadas a povos e comunidades tradicionais
Publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de dezembro,…
Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado
Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
