COMUNICADO SISOP Nº 08/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Receita Federal divulga resultado da adesão antecipada à DCTFWeb
Foram enviadas 39.238 solicitações e, no total, 31.726 pedidos foram deferidos
Salário-maternidade deve ser concedido ao genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes…
TNU revisa tese sobre habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte
Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991,…
Tempo de aviso-prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários
A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão…
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo,…
Saúde lança edital do Mais Médicos com aproximadamente 3 mil vagas em todo o país
Iniciativa visa reforçar o atendimento na Atenção Primária à Saúde nos…
TCE-PR esclarece casos em que é permitida admissão de pessoal durante pandemia
Decretação de estado de emergência em saúde permit …
TJDFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
DECISÃO: INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social…