Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 – Dados do Exercício 2020
Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que a partir de…
Por entender que não houve prova de que o medicamento seria…
O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a liminar concedida pelo…
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público…
Considerando que a responsabilidade civil do estado é objetiva, o estado…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos…
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das…
Os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção,…
Ao longo do último trimestre de 2020, o Tribunal de Contas…