Governo abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de vidro
Contribuições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro.
Contribuições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro.
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a pretexto de exigir a…
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo o qual…
Ministro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.
Arrecadação foi a menor dos últimos 15 anos em São Paulo.
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo…
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta,…
Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços…
Pagamento de 14º salário aos servidores é questionado pelo TCE
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a imunidade tributária recíproca em…