STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios.
O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos,…
Com foco na prevenção de incêndios e na proteção do meio…
A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a…
A lei que permite o uso gratuito de bens públicos para…
Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada…
Embora o município tenha competência para fixar plantão de farmácias de…
Entenda como são somados os votos para a escolha de quem…
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico.