STF suspende ações e prescrições sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o…
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A mudança visa garantir a distribuição mais eficiente de insulinas e…
O presidente da República sancionou a Lei nº 15.117, que obriga…
A medida visa oferecer serviços odontológicos essenciais para mulheres que sofreram…
As novas regras incluem a introdução de três atributos complementares essenciais:…
O aprimoramento das regras garantirão mais transparência e integridade nas contratações…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do…
No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por…
Aplicação da legislação paulista.