Presidente sanciona lei que cria programa “Agora Tem Especialistas” para reduzir filas na saúde
O programa será implementado por hospitais e clínicas privadas, com ou…
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Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da…
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de…
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um resultado expressivo: quatro…
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da…
A cessão de mão de obra, por si só, não descaracteriza…
O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para…
A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro, a integração…