Receita suspende até 1º de abril multas por notas emitidas sem IBS e CBS
Medida integra período de transição da reforma tributária.
Medida integra período de transição da reforma tributária.
Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
Decisão reconhece que a IOERJ deve seguir regime de precatórios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Ministro Edson Fachin considerou que a suspensão imediata do adicional de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre…
Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Municípios podem aderir ao programa para ampliar o atendimento especializado