Prazo para demonstração da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial vai até dezembro de 2024
Os Municípios terão até o dia 31 de dezembro de 2024…
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Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da…
A última atualização das estimativas de receitas do Fundo de Manutenção…
A aposentadoria levada a efeito compulsoriamente, em razão da idade legal…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o…
No cenário atual de licitações no Brasil, todos estão presenciando uma…
Ano que vem, este que foi, e cá estamos, na data…
O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770,…