Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus e Guarulhos são questionadas no STF
A associação do setor alega que apenas a União pode criar…
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Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023,…
Ação retoma arrecadação de roupas novas e usadas em bom estado…
Imóveis serão disponibilizados pelo programa Casa Paulista para beneficiar famílias de…
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove…
A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar de Gestão de…
Piso da enfermagem e reajuste do Piso Nacional do Magistério.
O Tesouro Nacional parabeniza a todos os entes federativos por esta…
Diante da dúvida de muitos gestores sobre obrigações acessórias nas áreas…