FNP debate Marco Legal do Transporte Público Coletivo
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira…
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Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo.
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do…
Sociedade civil e especialistas têm até 15 de outubro para enviar…
Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública…
A medida busca fortalecer agricultores locais, incentivar cadeias produtivas regionais e…
O Grupo Gestor funcionará como órgão deliberativo, responsável por definir ações…
De acordo com a norma, o benefício assegura o pagamento de…
De acordo com a nova legislação, quando a internação superar o…
A medida foi instituída pela Portaria Interministerial nº 3/2025 e estabelece…