Ministério das Comunicações prorroga prazo final de contribuições à Política Nacional de Data Centers
Sociedade civil e especialistas têm até 15 de outubro para enviar…
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Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública…
A medida busca fortalecer agricultores locais, incentivar cadeias produtivas regionais e…
O Grupo Gestor funcionará como órgão deliberativo, responsável por definir ações…
De acordo com a norma, o benefício assegura o pagamento de…
De acordo com a nova legislação, quando a internação superar o…
A medida foi instituída pela Portaria Interministerial nº 3/2025 e estabelece…
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aplicação dos critérios…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 30, o texto alternativo…