Municípios têm até 14 de novembro para indicar beneficiários de sistemas de captação de água da chuva
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da…
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da…
A cessão de mão de obra, por si só, não descaracteriza…
O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para…
A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro, a integração…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil embarcou…
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta…